Home- busca: Ato Processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:55
Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.
Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11
Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.
Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:35
Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa
Responsabilização por ato de improbidade administrativa
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:16
Tributário. Processual Civil. Recurso Especial
Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:23
Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória
Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:50
Processual Civil. Embargos de Declaração
Requisitos. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:49
Processual Civil. Embargos de Declaração
Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito processual civil e civil.
Recurso especial. Servidão de passagem.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Constitucional, ambiental e processual civil.
Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:22
Direito processual civil. Responsabilidade contratual.
Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:45
Processual civil. Embargos de divergência.
Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2011 - 09:54
Processual civil. Obrigação de fazer.
Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:05
Recurso especial direito processual civil.
Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:08
Processual civil. Embargos de declaração.
Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:49
Administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
